Celso de Mello entrega HD à Polícia Federal e pede degravação de reunião
O ministro Celso de Mello entregou à Polícia Federal, na tarde da segunda-feira (11/05), o HD externo com o vídeo de reunião presidencial citada por ...
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FGTS: Empresas são autorizadas a suspender o recolhimento dos trabalhadores
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter em vigência grande parte da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que ...
Após decisão do STF, Bolsonaro cancela nomeação de Ramagem como diretor da PF
No início da tarde desta quarta-feira, 29 de abril, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma ata tornando sem efeito o ...
Em 2020, FGTS vai passar por revisão no STF; Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF), após adiar o julgamento da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ...
FGTS: STF adia julgamento sobre uso da TR em correção; Entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF), através de seu presidente, adiou o julgamento movido pela ação, movida pelo partido Solidariedade, que ...
EDITAL do Banco do Brasil: STF defende abertura de novo edital
Um novo edital de concurso público para o Banco do Brasil (Concurso Banco do Brasil 2019) deve ser publicado em ...
STF não vai analisar questões sobre reajuste salarial de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) não vai analisar ações que tratem de reajuste salarial de servidores públicos. A Corte decidiu ...
Redução nos salários dos servidores públicos de todo o país? STF vai decidir nesta quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quinta-feira, 06 de junho, se a União, estados e municípios podem reduzir ...
STF retira trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Na noite da última quarta-feira, 29 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente ...
Sérgio Moro será indicado para vaga no STF, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 12 de maio, que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, será indicado para ...
STF dá prazo de 10 dias para governo explicar corte no orçamento das universidades
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Celso de Mello, decidiu levar ao plenário da corte ação apresentada pelo Partido ...
STF julga inconstitucional lei que proíbe transporte por aplicativos como Uber
Na última quarta-feira, 09 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso ...
STF suspende regra da Reforma Trabalhista que permite trabalho de grávidas em atividade insalubre
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma ação liminar para suspender norma que admite a possibilidade de ...
STF autoriza Cartórios a prestarem serviços adicionais à população
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válida a permissão para que os ofícios de registro civil de pessoas naturais prestem ...
STF decide que professores aprovados em concursos no Rio de Janeiro devem ser convocados
O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Dias Toffoli, decidiu nesta semana que os professores aprovados em concursos do Estado do Rio ...
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