STF: é inconstitucional, lei que recria cargos comissionados no TJ-PB
Os ministros do STF julgaram inconstitucional o artigo 5º da Lei estadual 8.223/2007 da Paraíba. A norma dispõe sobre a ...
Tag: stf
Liminar que prorrogava pagamento de imposto de empresa no MA é derrubada por Toffoli
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís para anular decisão do Tribunal de ...
Barroso impede expulsão de diplomatas venezuelanos ao confirmar decisão
Confirmada neste sábado (16/05), pelo ministro Luís Roberto Barroso do STF, a liminar deferida no início do mês e que autoriza ...
Atos que censuram debate em universidades são declarados inconstitucionais pelo STF
O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento virtual encerrado na sexta-feira (15/05). São inconstitucionais ...
Moraes autoriza destinação de valores do fundo da “lava jato” para três estados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a destinação de parte do fundo da "lava jato" ...
Prazos para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições de 2020 são mantidos pelo STF
A relatoria foi da ministra Rosa Weber, em que o Partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do ...
STF nega flexibilização dos prazos eleitorais e mantém regras existentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência na quinta-feira (14/5). ...
Para pedir medidas que evitem Covid-19 em presídios Psol recorre ao STF
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ...
Para partidos, fere a Constituição exigir erro grosseiro para punir improbidade
Duas ações direitas de inconstitucionalidade foram levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14/5), mesma data em que a ...
Para o STF, o ICMS incide em estado onde está o destinatário legal da importação
O Supremo Tribunal Federal definiu recurso especial sob o rito da repercussão geral na tentativa de dar fim à discussão ...
STF determina que Marília cumpra decreto estadual sobre isolamento
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação 40.426, ajuizada pelo município de Marília (SP). A ...
Para o STJ a presunção de influência do júri não basta para mudança de foro
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a Habeas Corpus (HC 492964) por não vislumbrar constrangimento ...
Lei que proíbe corte de água e esgoto é contestada por concessionária
A Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
O STJ suspende ações contra operadoras de telecomunicações
Decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin suspendeu sete ações civis públicas ajuizadas em todo ...
STF decidirá se tribunal pode determinar novo júri de réu absolvido
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se tribunal de segunda instância pode determinar novo júri, caso a absolvição do réu ...
Novidades
