Mundo Jurídico Jovem com retardo mental e surdez TJ será submetida a tratamento público gratuito Gizelle Cesconetto 10/12/2020
Mundo Jurídico Prova pericial pode ser dispensada em alguns casos do direito à Saúde Gizelle Cesconetto 10/12/2020
Mundo Jurídico Contrato de coparticipação: SUS deverá ser ressarcido por plano de saúde Emanuel Borges 05/12/2020
Mundo Jurídico Estado deverá custear tratamento cirúrgico de craniotomia em bebê Gizelle Cesconetto 23/11/2020
Mundo Jurídico Lei prorroga suspensão de metas quantitativas e qualitativas do SUS Gizelle Cesconetto 24/09/2020
Mundo Jurídico União, Estado do RS e Município de Santa Maria devem garantir cirurgia para mulher que necessita de… Gizelle Cesconetto 24/09/2020
Aulas - Direito Constitucional União deverá fornecer medicamento para paciente idoso com tumor neuroendócrino Emanuel Borges 11/08/2020
Mundo Jurídico Plano de saúde e beneficiária deverão ressarcir a União pelo tratamento fornecido pelo SUS Emanuel Borges 25/07/2020
Mundo Jurídico Denúncia de fraude contra o SUS e pacientes da Santa Casa do RS apontam o envolvimento de médica,… Emanuel Borges 22/06/2020
