Vendedor de bebidas deverá ser enquadrado em categoria profissional diferenciada na Ambev
Ao julgar o agravo em recurso de revista Ag-RR-646-68.2011.5.06.0313, a 1ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação ...
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Juiz rejeita possibilidade de proferir norma geral vinculando todas as empresas representadas por sindicato
“Este Juízo monocrático entende não ter competência para apreciar a paralisação de atividade econômica, nem mesmo fixar norma geral e ...
TST invalida acordo firmado por sindicato sem anuência do espólio do empregado
No julgamento do Recurso Ordinário RO-9027-54.2012.5.04.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu ...
Empresa que Descumpriu Acordo com Empregados Poderá Sofrer Sindicato pode ajuizar Ação Civil Pública
Na última sexta-feira (14/08/2020), o ministro Breno Medeiros, do TST, decidiu que sindicato pode ajuizar Ação Civil Pública (ACP) contra ...
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
Antes da Reforma Trabalhista, o art. 583 da CLT estabelecia que os agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais (não ...
Ação para discutir irregularidades no repouso semanal pode ser ajuizada por sindicato
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados no Comércio de São ...
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