PIX agora será um serviço essencial? Confira o projeto de lei
As greves dos servidores do Banco Central sempre chamam muito a atenção para o serviço de pagamento instantâneo PIX. As ...
Tag: Serviço essencial
Consumidor que teve serviço essencial interrompido será indenizado por operadora
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenização em favor ...
Copasa deverá indenizar usuária do serviço de abastecimento por corte de fornecimento de água
A 6ª Câmara Cível de Minas Gerais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de primeira ...
STF confirma liminar que impede bloqueio de verbas vinculadas a saúde no Espírito Santo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão do Plenário Virtual finalizado em 21/09, confirmaram, por maioria de votos, ...
Direito de greve e os serviços essenciais: restabelecimento dos serviços de fiscalização sanitária
Uma empresa de produção, industrialização e comercialização de alimentos de origem animal precisou acionar a Justiça Federal requerendo o restabelecimento ...
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