Réu acusado de homicídio em porta de igreja vai a júri popular
Nesta quinta-feira (29/10), o juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), Marcelo Rodrigues Fioravante, publicou sentença ...
Tag: Sentença de Pronúncia
STF nega liberdade a pecuarista acusado de homicídio em disputa por herança
Na sessão finalizada nesta terça-feira (27/10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 164627) em ...
Júri popular: motorista que atropelou e matou criança em BH será julgado
O motorista que estava embriagado e sem habilitação, atingiu a mãe e sua filha e será julgado por homicídio e ...
Sentença de pronúncia por crime de aborto é restabelecida contra dentista acusado de matar namorada gestante
Ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1860829, a 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão proferido pelo TJRJ ...
Mulher acusada de feminicídio será julgada por Júri popular
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença de pronúncia da Comarca de ...
Homem vai a Júri popular por tentativa de feminicídio contra a namorada
O juiz sumariante do I Tribunal do Júri, Marcelo Rodrigues Fioravante, pronunciou um homem de 28 anos que irá a ...
Tribunal confirma sentença de pronúncia pelo crime de homicídio
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão da comarca de Piumhi que pronunciou ...
Sentença de pronúncia: casal acusado de homicídio cometido com espada será levado à Juri
O juízo da 2ª Vara da comarca de Orleans (SC) proferiu sentença de pronúncia contra um homem e uma mulher, ...
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