Mulher que publicou calúnias em rede social deve ter dados disponibilizados
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acolheram parcialmente o recurso interposto ...
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Acidente de moto sofrido por trabalhadora durante a jornada não é de responsabilidade da empresa
O juiz Walder de Brito Barbosa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Contagem, afastou a responsabilidade de uma empresa ...
Ministro do STJ autoriza que prefeito de Duque de Caxias/RJ concorra nas eleições municipais de 2020
O ministro Nunes Maia Filho, do STJ, julgou procedente um pedido de tutela provisória a fim de autorizar o prefeito ...
TRT-RN: Tribunal isenta empresa de culpa por assalto e do dever de indenizar
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano ...
TRT-4 determina indenização e pensão mensal a viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte ...
Acidente de Trabalho: Responsabilidade do Empregador?
Assim como o empregador acredita muitas vezes não ser o culpado pelo empregado sofrer um acidente, não seria razoável acreditar ...
JT exclui a responsabilidade de empresa em acidente de moto sofrido por empregada durante a jornada
O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), Walder de Brito Barbosa, ao excluir a responsabilidade da ...
A Responsabilidade Civil do Médico
Desde o século XX, o Direito passou a analisar a atividade médica em suas consequências adversas, determinando as implicações jurídicas ...
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