Município deverá indenizar servidora por retenção indevida de valores em sua remuneração
Ao julgar a Apelação Cível nº 0002845-03.2014.8.15.0331, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Município ...
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Morador que teve imóvel danificado por raízes de árvore será indenizado pelo Município
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou a apelação interposta pela ...
Agência de viagens deverá indenizar passageiras de cruzeiro por falha na prestação de serviços
A 7ª Câmara de Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença condenatória de primeira instância ...
Município indenizará proprietário de cavalo que foi furtado do Centro de Apreensão de Animais
Ao julgar a ação indenizatória nº 0062758-47.2014.8.15.2001, a juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública ...
Distrito Federal deverá indenizar familiares de paciente cujo corpo não foi conservado adequadamente após o óbito
Ao majorar a indenização por danos morais devida pelo Distrito Federal a familiares de paciente que faleceu em hospital público, ...
Construtora indenizará proprietária de apartamento por danos morais e materiais em razão de defeitos no imóvel
Uma construtora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor da ...
Golpe do “chupa cabra”: banco deverá indenizar idosa em mais de R$ 17 mil
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância do juízo ...
Plano de saúde deverá indenizar beneficiária por negar autorização para exames e cirurgia
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a decisão que condenou a Caixa de Assistência dos ...
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