Plano de saúde que rejeitou exame a paciente é condenado
Uma decisão proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís confirmou decisão liminar e ...
Tag: Responsabilidade civil
Contribuinte inscrito na dívida ativa indevidamente deve ser indenizado
O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em ...
Familiares de detento que morreu por tuberculose será indenizada
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização, por danos ...
Proprietária que teve veículo furtado em estacionamento de supermercado será indenizada
O Extra Hipermercado foi condenado a indenizar a proprietária de uma motocicleta que foi furtada no estacionamento de uma de ...
Concessionária não será responsabilizada por acidente decorrente de culpa exclusiva da vítima
Por unanimidade, a 3a Seção de Direito Privado do TJMT modificou decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de ...
Funcionária municipal que caiu em escada no trabalho será indenizada
Ao reformar a decisão de primeiro grau, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o ...
Motociclista será indenizado por acidente causado por rompimento de cabos telefônicos
A 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença deferindo em partes demanda ajuizada por um motociclista contra duas companhias ...
Eletricista que sofreu choque será indenizado por concessionária de energia elétrica e empresa terceirizada
Ao ratificar decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou ...
Instituição de ensino indenizará estudante que teve diploma invalidado após concluir graduação
A Terceira Seção do TRF-4, por unanimidade, acolheu o recurso interposto por uma mulher, condenando uma faculdade ao pagamento de ...
Candidata aprovada em processo seletivo será indenizada por perda de uma chance
O juiz Fabrício Lima Silva, da Vara do Trabalho de Itajubá/MG, proferiu sentença nos autos do processo n. 0010754-42.2019.5.03.0061 condenando ...
Distrito Federal indenizará mãe cujo filho faleceu após demora em atendimento de hospital público
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal proferiu sentença condenando o Município ao pagamento de indenização ...
Fazendeiro é responsabilizado por encarcerar búfalos em más condições
De forma unânime, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram os ...
Abordagem indevida por suspeita de furto em estabelecimento enseja indenização por danos morais
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800623-43.2017.815.0551, a 4a Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria ...
Responsabilidade do Município: família de adolescente atropelada por transporte escolar será indenizada
A 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou a sentença que condenou um Município ...
Município é responsabilizado por morte de criança que caiu em buraco
O juiz José Jackson Guimarães, da Comarca de Alagoa Grande/PB, proferiu sentença condenando o Município a indenizar o valor de ...
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