Estado deverá indenizar homem preso por crime cometido pelo primo
A Justiça condenou o Estado de Santa Catarina (SC) a indenizar um homem em R$ 40 mil por ele ter ...
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Vítima de assédio em transporte público não será indenizada por concessionária
A 2a Turma do STJ, pacificando o entendimento da corte sobre o assunto, determinou que a concessionária de serviço público ...
Inadimplência no repasse de aplicações pode ensejar indenização
O magistrado da 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença dando provimento a uma demanda ajuizada por cliente de ...
Município indenizará garota que teve dedos dos pés esmagados por placa que despencou enquanto brincava em praça
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da comarca de Goiânia/GO ...
Gerente sequestrado junto com a família será indenizado por banco
O juiz André Vítor Araújo Chaves, da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando um banco privado ao ...
Estado indenizará familiares de criança atingida durante tiroteio em Parnamirim
Os familiares de uma garotaque morreu em uma operação policial realizada durante um assalto no Município de Parnamirim/RN ganharam uma ...
Determinado bloqueio do valor da venda de obra de Tarsila do Amaral
Moura Ribeiro, ministro do STJ, rejeitou pedido de tutela provisória que buscava suspender o leilão da obra A Caipirinha, de ...
Idosa de 89 anos sem familiares deverá ter abrigo disponibilizado pelo DF
Por unanimidade, a 1ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou provimento ao recurso do Distrito Federal, mantendo ...
Morte ocorrida dentro de estacionamento de shopping enseja indenização por danos morais
A 1a Câmara Especializada Cível do TJPB proferiu decisão elevando a indenização por danos morais no valor de R$ 150 ...
Município é condenado ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos em razão de buraco na calçada
Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a condenação do Município de Campina Grande/PB ao pagamento de indenização por ...
Acidente provocado pela queda de ponte deverá ser reparado por Município
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitou o recurso de município do interior ...
Casal cujo filho faleceu em decorrência de erro médico será indenizado por danos morais
Após perder um bebê por complicações decorrentes de erro médico, um casal ajuizou demanda indenizatória contra Município do interior do ...
Consumidora que contratou plano de saúde defeituoso será indenizada
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Executiva Serviços Administrativos e a Central Nacional Unimed ao ...
Administrador que sofreu agressões durante expediente de trabalho será indenizado
Por unanimidade, a Terceira Turma do TST proferiu decisão condenando a SJC Bioenergia Ltda. ao pagamento de indenização em favor ...
Mulher que deu luz a feto sem vida será indenizada por Município e Estado
O Município de Açailândia e o Estado do Maranhão foram condenados a indenizar um casal, a título de danos morais, ...
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