Mundo Jurídico Botafogo: recurso contra penhora de direitos do clube é rejeitado no STF Emanuel Borges 22/12/2020
Mundo Jurídico Prescrição: processo suspenso limita-se à pena máxima prevista para o crime Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico Terceirização: STF discutirá ônus da prova para responsabilização de entes públicos Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico STF: acervo de recursos é reduzido a número menor que as ações originárias Emanuel Borges 29/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais será debatida no STF Emanuel Borges 13/11/2020
Mundo Jurídico Racionalização do sistema recursal: presidência do STF aplica alteração regimental Emanuel Borges 29/10/2020
Mundo Jurídico STF aprimora o fluxo de informações sobre precedentes com outros tribunais Emanuel Borges 04/10/2020
Aulas - Direito Constitucional STF deve decidir se o Estado pode obrigar os pais a vacinarem seus filhos Emanuel Borges 13/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas é afastada Emanuel Borges 10/09/2020
Aulas - Direito Tributário Imunidade tributária recíproca não alcança empresa de economia mista de capital aberto Emanuel Borges 29/08/2020
Mundo Jurídico STF derruba contribuição previdenciária sobre salário-maternidade Gizelle Cesconetto 26/08/2020
Aulas - Direito Penal Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes Emanuel Borges 23/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STF decidirá sobre a extensão do auxílio-acompanhante a toda espécie de aposentadoria Emanuel Borges 11/08/2020
Mundo Jurídico Apesar de taxativa, a lista de incidência do ISS é extensível a determinadas atividades congêneres Emanuel Borges 27/07/2020
