Botafogo: recurso contra penhora de direitos do clube é rejeitado no STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia negado ...
Tag: repercussão geral
Prescrição: processo suspenso limita-se à pena máxima prevista para o crime
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, decidiu que, nos casos de inatividade processual decorrente de citação ...
Terceirização: STF discutirá ônus da prova para responsabilização de entes públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu como repercussão geral a matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1298647 (Tema ...
STF: acervo de recursos é reduzido a número menor que as ações originárias
Pela primeira vez na história do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2020, o número de recursos extraordinários (RE) ...
Aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais será debatida no STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso ...
Racionalização do sistema recursal: presidência do STF aplica alteração regimental
Com pouco mais de um mês Na gestão do ministro Luiz Fux, com pouco mais se um mês, a Presidência ...
STF aprimora o fluxo de informações sobre precedentes com outros tribunais
A Secretaria de Gestão de Precedentes, criada na administração do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, tem ...
STF deve decidir se o Estado pode obrigar os pais a vacinarem seus filhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir se os pais podem deixar de vacinar seus filhos menores de idade tendo ...
Novidades
