Remição de pena: reeducandos de Sorriso retiram entulhos que iriam para o Rio Lira
Três caminhões basculantes cheios de entulho como pneu velho, garrafas plásticas, restos de móveis e até peças de geladeira foram ...
Tag: remição da pena
Estudo superior a quatro horas diárias deve ser computado na remição penal
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e definiu que o tempo de estudo que ...
Cômputo do Tempo de Estudo que Ultrapassa Quatro Horas Diárias na Remição de Pena
Em reinterpretação ao artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
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