Companhia aérea que impediu embarque de criança sem amparo legal é condenada
Por unanimidade, a 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão de primeiro ...
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Veículo novo que apresentou problemas gera dever de indenizar
Uma empresa de veículos foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil a um consumidor, a ...
Cancelamento de mensalidade contrário a contrato exclui indenização
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu sentença indeferindo pedido de consumidora que buscava a condenação de uma academia ...
Hóspedes que ficaram presos em elevador de hotel por mais de uma hora serão indenizados
Por unanimidade, a Segunda Seção Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, a sentença que condenou a GJP ...
Consumidora que se machucou em banco vendido por hipermercado será indenizada
Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou a Companhia Brasileira de ...
Usuário que teve eletrodomésticos danificados por oscilação na energia elétrica será ressarcido
Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou a pretensão da CEB ...
Academia com brinquedoteca deverá indenizar filha e genitora que sofreu acidente e lesionou a clavícula
A juíza Thais Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco/AC, proferiu sentença condenando uma academia em razão de um ...
Justiça define que deve ser considerada nula a cláusula contratual que retira do consumidor a opção de reembolso por serviço não utilizado
Ao julgar o processo n. 0725671-66.2020.8.07.0016, a juíza do 4º Juizado Especial Cível do Distrito Federal e Territórios condenou uma ...
Concessionária de água deverá indenizar consumidora por troca irregular de hidrômetro
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença anulando uma multa referente à ...
Companhia aérea deverá indenizar passageiro que alegou ter sido constrangido
O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a VRG Linhas ...
Energisa Paraíba deverá indenizar consumidor por danos morais em razão de diagnóstico equivocado no medidor
Ao julgar a Apelação Cível nº 0800347-92.2017.8.15.1171, a 3ª Câmara Especializada Cível do TJPB modificou decisão de primeiro grau para ...
E-commerce que não entregou mercadoria indenizará consumidor por danos morais e materiais
Ao julgar a apelação nº 1004314-59.2020.8.26.0005, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou ...
Companhia aérea deverá indenizar casal que teve voo cancelado por duas vezes
Um casal de Aracruz/ES ajuizou o processo nº 5000540-48.2020.8.08.0006 em face de companhia aérea que cancelou seu voo por duas ...
Empresa de assistência técnica que não realizou conserto de tablet indenizará cliente por danos morais
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu, em partes, demanda ajuizada contra uma assistência técnica, determinando que a empresa ...
Justiça do MS condena fornecedora de ceia natalina que não entregou os produtos a por danos morais
A Vara Cível de Campo Grande/MS deu provimento à demanda ajuizada por consumidora que adquiriu uma ceia de Natal que ...
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