Primeiro juízo que proferiu decisão sobre posse de imóvel é competente para julgamento de questões relacionadas
Em razão de decisões conflitantes que envolveram juízos de Goiás e da Bahia, a 4a Seção do Superior Tribunal de ...
Tag: Reintegração de posse
Fazenda localizada em Balsas/MA será reintegrada
A juíza Elaile Silva Carvalho, da 1ª Vara de Balsas/MA, deferiu pedido liminar de reintegração de posse de uma fazenda ...
Ex-esposa deverá desocupar imóvel de proprietário em até 30 dias
O magistrado da 5ª Vara Cível de Rio Branco/AC acolheu a pretensão do proprietário de um imóvel, deferindo a reintegração ...
TRF-4 nega pedido liminar de reintegração de posse de imóvel residencial funcional ocupado por servidor da UFPR
Ao julgar o agravo de instrumento n° 5046841-18.2020.4.04.0000, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por ...
Justiça do DF defere reintegração de posse de imóvel ocupado mediante celebração contrato de locação inválido
Ao julgar o processo 0728099-66.2020.8.07.0001, a magistrada titular da 18ª Vara Cível de Brasília/DF deu provimento à tutela de urgência ...
MPF pede que reintegração de posse de área caiçara no litoral de SP seja suspensa
O Ministério Público Federal (MPF), a União e a Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram ao juízo da 1ª Vara ...
Liminar que determinou retirada da Força Nacional de dois municípios baianos é mantida
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pela maioria de votos, confirmou nesta quinta-feira (24/09), a medida liminar deferida pelo ...
O ministro Edson Fachin determina a retirada da Força Nacional de municípios baianos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que retire dos Municípios de Prado e Mucuri, ...
Justiça do RJ nega posse de imóvel a invasores e determina desocupação
Invasores de um imóvel em Santa Teresa terão que deixar o local por determinação da 48ª Vara Cível do Rio ...
Jusitiça do DF determina indenização em favor de comprador de moedas virtuais que não recebeu seu valor
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao ...
Direito Civil: Esbulho, Turbação e Ameaça e Ações Possessórias
Esbulho, turbação e ameaça são conceitos pertencentes ao direito das coisas, no âmbito do direito civil. Em que pese as ...
Novo CPC (Lei nº 13.105/2015): Esbulho e Reintegração de Posse
Conforme discorreremos adiante, o esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de ...
O direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). ...
Mantida a reintegração de posse de Condomínio Residencial Sevilha, em Porto Alegre (RS)
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), negou na quinta-feira (02/07) o pedido de suspensão da ...
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