Arquivamento, Revelia e Recursos na Reforma Trabalhista
Inicialmente, uma característica do processo do trabalho que marca sensível distinção em relação ao processo civil é ser ele um ...
Tag: reforma trabalhista
Implicações na Convenção e no Acordo Coletivo à Luz da Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista introduziu mudanças significantes no ramo do Direito do Trabalho. Com efeito, matérias de acordo e convenção coletivas ...
Teletrabalho, Trabalho Intermitente e Autônomo à Luz da Reforma Trabalhista
No presente artigo, discorreremos sobre três modalidades de trabalho, que tiveram significativas mudanças após o advento da Reforma Trabalhista: Teletrabalho, ...
Contagem de Prazos em Dias Úteis, Prescrição e Prescrição Intercorrente na Reforma Trabalhista
Com a entrada em vigor em 11 de Novembro de 2017 da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 13 de ...
Natureza Híbrida dos Honorários de Sucumbência na Reforma Trabalhista
Honorários sucumbenciais ou honorários de sucumbência são aqueles pagos pela parte sucumbente (quem perde) do processo ao advogado da parte ...
Justiça Gratuita e Honorários Periciais com a Reforma Trabalhista
Inicialmente, cumpre-nos elucidar que a justiça gratuita é o benefício constitucional conferido a todos que, independentemente da renda, não tiverem ...
Custas e Honorários à Luz da Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista foi o conjunto de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decorrentes da promulgação da Lei ...
Reforma Trabalhista: Aspectos Salariais e Extinção do Contrato de Trabalho
No presente artigo, trataremos acerca da Remuneração, Equiparação salarial, Gratificação, e Extinção do Contrato de Trabalho na Reforma Trabalhista. Aspectos ...
Aspectos da Reforma Trabalhista que Envolvem a Jornada de Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre a Reforma Trabalhista especificamente nos seguintes temas: Horas In Itinere, Trabalho em Regime Parcial, Horas ...
Reforma Trabalhista: Grupo Econômico, Responsabilidade do Sócio Retirante e Ausência de Registro
A Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe diversas alterações nas relações de Trabalho. Dentre elas, no presente ...
Doenças, Acidentes e Danos Extrapatrimoniais à Luz da Reforma Trabalhista
Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, uma das maiores críticas é a possibilidade de aumento dos acidentes de ...
Manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Anotações
Conforme discorreremos neste artigo, existem certos cuidados e procedimentos no manuseio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que, ...
Reforma Trabalhista e o Fracionamento das Férias do Trabalhador
Conforme discorreremos neste artigo, a Reforma Trabalhista trouxe a possibilidade do fracionamento de férias ao empregado em até três períodos. ...
Empregado Pode Desistir de Ação Mesmo com Juntada de Contestação antes da Audiência
Por meio da chamada Reforma Trabalhista foi introduzido no art. 841, §3º, da CLT, a seguinte previsão: “Oferecida a contestação, ...
Reforma Trabalhista: Empregado em Aviso Prévio Pode Aderir ao PDV
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) pode ser definido como uma proposta concedida pelo empregador ao empregado que viabiliza mais ...
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