Antes e Depois das Aposentadorias por Idade e Tempo de Contribuição com a Reforma da Previdência
Como se sabe, a Reforma da Previdência é a Emenda Constitucional (EC 103/2019) que alterou profundamente as regras aplicáveis à ...
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Ministro defende capitalização da Previdência e nova CPMF
Paulo Guedes, ministro da Economia, tem objetivo de fazer a capitalização da Previdência e criar um novo CPMF após a ...
Lei nº 13.954/19 e Decreto-Lei nº 667/1969: O Sistema de Proteção Social dos Militares
A Emenda Constitucional nº 103, editada em 12 de novembro de 2019 ampliou a competência privativa da União para editar ...
Reflexos da Reforma da Previdência na Contribuição dos Servidores e Segurados
Dentre as maiores alterações implementadas pela Reforma da Previdência, merecem destaque as contribuições previdenciárias dos servidores públicos filiados a Regimes ...
Reflexos do Decreto 10.410 e a Presunção de Nocividade de Agentes Cancerígenos
Foi editado pelo governo federal, no fim de junho deste ano, o Decreto 10.410 para atualizar as regras que disciplinam ...
Servidor Público Pode Aderir a Novo Regime de Previdência Complementar
Os servidores públicos têm até 27 de julho deste ano para migrar do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para ...
Militares em Tese Não se Aposentam: Regras Previdenciárias Diferentes
De acordo com dados oficiais do Ministério da Defesa, menos de 1% dos militares na reserva foi convocado para alguma ...
Reforma da Previdência dos Militares Dobra Indenização para Militar se Aposentar. Confira outros Benefícios
É cediço que a Reforma da Aposentadoria dos Militares proposta pelo governo Jair Bolsonaro prevê uma série de benefícios para ...
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