No julgamento do recurso E-ED-RR-2493-66.2014.5.02.0037, o Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa paulista de montagens e construções a indenizar uma ...
Ao concluir pela inexistência dos pressupostos fático-jurídicos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, a 1ª Seção do Tribunal ...
A Primeira Turma do TRT-RS condenou uma cafeteria de Gramado/RS a indenizar ex-garçonete no valor de R$ 20 mil a ...
À luz da súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho, o TST condenou o Município de Imperatriz/MA a indenizar, em ...
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010881-89.2019.5.03.0057, a 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Divinópolis/MS consignou o entendimento de ...
Uma empresa de telecomunicações foi condenada pela Justiça do Trabalho de MG a indenizar ex-empregado, a título de danos morais, ...
Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente nº 23 do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região: “É do ente público ...
A verificação da aptidão e o treinamento do empregado devem ser realizados durante o período de experiência, porquanto é nesse ...
No caso decidido pelos julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, uma empresa de locação de equipamentos para construção ...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma transportadora que forneceu informações desabonadoras sobre ...
O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando constatada ...
No julgamento do recurso de revista RR-24615-29.2015.5.24.0004, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi ...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-1001240-89.2016.5.02.0252, interposto por um ex-motorista da Harsco ...
Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da ...
