Testemunho recíproco só induz suspeição da testemunha se comprovada troca de favores
O testemunho recíproco não induz, necessariamente, à suspeição da testemunha, sendo certo que somente se reconhece o vício quando constatada ...
Tag: Reclamação trabalhista
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
No julgamento do recurso de revista RR-24615-29.2015.5.24.0004, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi ...
Reclamação trabalhista danosa ao empregado poderá ter segredo de Justiça
Aguarda escolha de relator no Senado o Projeto de Lei (PL) 4.533/2020, que acrescenta um artigo à CLT para permitir ...
Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade a empregada da limpeza
No julgamento do recurso de revista RR-10974-11.2018.5.03.01793, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Escolar da ...
Vínculo empregatício entre técnico de futebol e clube de Uberaba é reconhecido pela Justiça do Trabalho de MG
Em decisão proferida no Processo 0011738-83.2017.5.03.0097, a juíza Vaneli Cristina Silva de Mattos, titular da 1ª Vara do Trabalho de ...
TST mantém validade de citação de reclamatória trabalhista em residência de sócia
De acordo com informações da Assessoria de Notícias do TST, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal ...
Empresa deverá pagar R$ 5 mil de dano moral por atrasar pagamento de salários
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia (TRT-5) deu provimento ao recurso de um ...
Atendente de telemarketing será indenizada em R$ 100 mil após incapacidade laboral total
A juíza Jane Dias do Amaral, em atuação na 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), condenou duas empresas ...
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