Empréstimo consignado: reclamações de usuários sobem 156% em 2021
A cada ano que passa, mais pessoas estão realizando reclamações sobre o empréstimo consignado. De acordo com as informações oficiais, ...
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Passo a passo: veja como denunciar cobrança indevida do Auxílio no IR
Nas redes sociais, muita gente vem reclamando da Receita Federal nas últimas semanas. Essas pessoas afirmam que o órgão está ...
MPF defende manutenção de cassação de mandato de vereador
Na última sexta-feira (11/12), a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) opinando pela manutenção ...
Ação da União contra homologação de recuperação judicial sem certidões negativas é rejeitada no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou seguimento à Reclamação (RCL) 43169, em que a Fazenda Nacional ...
Responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhista é afastada
Nesta terça-feira (17/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a cassação de decisão em que o Tribunal ...
TRT-14 instituiu a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT RO-AC), através da Resolução n? 042, de 28/08/2020 do Regional, aprovada ...
Associação requer cumprimento da decisão que permite doação de sangue por homossexuais
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) ingressou com Reclamação (RCL 41506) no Supremo Tribunal ...
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