STJ adverte sobre o uso de redes sociais para intimação de devedores
A era da internet transformou profundamente a forma como nos comunicamos no mundo contemporâneo. Com um simples toque na tela ...
Tag: processo civil
Recurso indeferido por irregularidade de representação deverá ser novamente apreciado
Ao julgar o recurso de revista RR-111600-27.2005.5.18.0001, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho cassou a decisão do Tribunal ...
Magistrado é parte legítima para interpor recurso contra decisão declara suspeito para o julgamento de processo
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1237996, a 4ª Seção do STJ anulou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de ...
Mantida liminar autorizando entrada de médica argentina e filho menor de idade no território brasileiro
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, confirmou uma decisão liminar, proferida pelo juízo de ...
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os danos decorrentes da execução de medida cautelar – ...
Esgotamento das vias típicas para satisfação do crédito é requisito necessário para meios de execução indireta
Para a adoção dos chamados meios executivos atípicos, previstos no inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil ...
Modalidades de Usucapião: Usucapião Extraordinária
Primeiramente, é necessário que fique claro que vamos abordar uma figura relacionada à propriedade, ou seja, a um direito sobre ...
Novidades
