Tag: Prisão em flagrante

Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitaram o habeas corpus impetrado ...

Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...

O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...

Consta nos autos que um rapaz acreano, juntamente com mais duas pessoas – dentre elas, um menor de idade, foram ...

O ministro Humberto Martins, presidente do STJ, proferiu decisão para que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul/RS ...

Em sentença proferida em 19/11, a juíza federal Barbara de Lima Iseppi, da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo ...

O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Milton Lívio Lemos Salles, condenou R.G.M. a uma pena de ...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a ...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de Bruno Henrique Dutra e Carlos Henrique Amâncio Nascimento por crime de ...

O Ministério Público Federal (MPF) pediu pela manutenção da condenação de Lucivaldo Beto de Santana e Reginaldo Guimarães Primo, por ...

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou três pessoas por tráfico de ...

Ao julgar o habeas corpus 590039, a 5ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que, em razão da vigência ...

Depois da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), um boliviano dono de uma oficina de costura foi condenado a ...

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi ...