Homem que teve prisão em flagrante convertida em preventiva por iniciativa do juiz consegue HC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a ...
Tag: Prisão em flagrante
Réus são condenados por repasse de dinheiro falso em Juatuba (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de Bruno Henrique Dutra e Carlos Henrique Amâncio Nascimento por crime de ...
MPF pede manutenção da condenação de envolvidos na extração ilegal de argila em Sergipe
O Ministério Público Federal (MPF) pediu pela manutenção da condenação de Lucivaldo Beto de Santana e Reginaldo Guimarães Primo, por ...
Três pessoas são condenadas por tráfico de drogas e outros crimes em BH
O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago Cabral, condenou três pessoas por tráfico de ...
STJ anula conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva
Ao julgar o habeas corpus 590039, a 5ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que, em razão da vigência ...
Boliviano que mantinha parentes em condição análoga a escravidão é condenado
Depois da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), um boliviano dono de uma oficina de costura foi condenado a ...
Em ação movida pelo MPF dois traficantes de drogas presos em flagrante são condenados
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas em Cabixi ...
Justiça federal confirma condenação de réu que fabricava dinheiro falso
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a condenação de um homem pela fabricação de ...
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