Mundo Jurídico Mulher gestante que foi presa preventivamente por tráfico de armas responderá em liberdade Gizelle Cesconetto 10/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Prisão domiciliar: ministro garante a medida a avó responsável pela guarda de netos menores Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direito Penal Justiça federal do RS nega habeas corpus coletivo que buscava substituir a prisão preventiva por… Gizelle Cesconetto 26/10/2020
Aulas - Direito Constitucional HC coletivo: STF concede prisão domiciliar a pais e responsáveis por crianças e pessoas com… Emanuel Borges 21/10/2020
Mundo Jurídico TJSC nega prisão domiciliar à homem condenado duas vezes por latrocínio Emanuel Borges 08/10/2020
Aulas - Direito Penal Tribunal nega HC para suspeito de receptação que tentou vender produto de roubo para o dono Emanuel Borges 05/10/2020
Aulas - Direito Penal Sessão do Júri: atraso por conta da Covid-19 não resulta prisão domiciliar ao réu Emanuel Borges 29/09/2020
Mundo Jurídico Progressão de regime: suspeita de câncer não garante progressão no sistema penal Emanuel Borges 22/09/2020
Mundo Jurídico TRF-1 nega prisão domiciliar a preso de 28 anos que não comprovou fazer parte do grupo de risco do… Gizelle Cesconetto 10/09/2020
Aulas - Direito Penal TJ nega prisão domiciliar a detento asmático condenado por crimes violentos Emanuel Borges 10/09/2020
Mundo Jurídico STJ nega novo pedido de habeas corpus do ex-governador Sérgio Cabral em ação derivada da Operação… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico Mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado tem habeas corpus… Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico STJ reconhece falta de fundamentos e revoga prisão domiciliar de ex-vereador de Uberlândia (MG) Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Mundo Jurídico Prisão civil não abrange devedor de alimentos de caráter indenizatório decorrentes de ato ilícito Gizelle Cesconetto 01/09/2020
Mundo Jurídico Doleiro Dario Messer tem prisão preventiva revogada por Bretas após acordo de delação Gizelle Cesconetto 01/09/2020