Decisão que obrigou fornecimento de refeições a migrantes e refugiados em Manaus (AM) é mantida
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou pedido de suspensão de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF-1) ...
Tag: Princípio da solidariedade
Os valores gastos com atendimento a refugiados venezuelanos em Roraima serão ressarcidos parcialmente pela União
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, determinou que a União transfira imediatamente recursos adicionais ao ...
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