Tag: Pretensão punitiva

O julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial é suspenso por pedido de vista

por Emanuel Borges

30 de abril de 2025, 10:10h

Na sessão desta quarta-feira (02/11), o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do ...

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