Projeto que dispensa prescrição médica para mamografia de pacientes entre 40 e 69 anos é APROVADO na Câmara
No dia 15 de agosto de 2023, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou ...
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Medicamentos moderadores de apetite podem ser comercializados por farmácias de manipulação
A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu, em partes, o recurso de apelação interposto por uma ...
Procedimento com ultrassom de alta intensidade contra câncer deverá ser custeado por plano de saúde
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o plano de saúde contratado pela Comissão ...
Justiça determina terapia de criança autista pelo plano de saúde conforme prescrição médica
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André ...
Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem prescrição médica
No último dia 20, de forma unânime, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao ...
Medida liminar determina que Unimed forneça medicamento a segurado
O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Sebastião Pereira dos Santos Neto, deferiu um pedido de liminar ...
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