ATENÇÃO brasileiros com ESTAS profissões: você TEM DIREITO a aposentadoria especial
A aposentadoria especial é um tipo de benefício disponível no Brasil que permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo ...
Tag: Periculosidade
Autônomo pode ter direito à aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é a mais vantajosa entre todas do Regime Geral da Previdência social (RGPS). Ela é reservada para ...
Como conseguir provas de tempo especial para sua aposentadoria?
A aposentadoria especial é almejada por todos os segurados que trabalharam durante toda a vida, ou parte dela, expostos à ...
Trabalhou em atividade especial? Veja como pode adiantar sua aposentadoria
É muito comum que os trabalhadores passem algum tempo de sua vida trabalhando em atividades especiais, talvez recebendo adicionais de ...
Funcionário público municipal é condenado por participar de roubo a carro forte
Um funcionário público municipal foi 22 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 295 dias-multa por ...
Prisão preventiva pode se fundamentar na forma de cometimento do crime
A 5 Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento de que a forma como o crime é perpetrado, ...
É incabível a retroatividade do pagamento do adicional de periculosidade para período anterior ao laudo pericial
No dia 23 de outubro, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região deferiu um pedido ...
Adicional de periculosidade não é assegurado a empregado que trabalhava próximo a aparelho móvel de raio-x
Ao julgar o recurso de revista RR-10655-17.2017.5.03.0005, a 6ª Seção do TST desobrigou uma maternidade de Belo Horizonte/MG do pagamento ...
Justiça mineira condena acusados de assaltar ônibus coletivo
A juíza Lucimeire Rocha da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG) condenou três homens denunciados por assalto a um ...
MPF e MP/MG movem na Justiça uma ACP devido a falha de segurança de veículo popular
O Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), ingressou com Ação Civil Pública (ACP) ...
Acusado pela morte de agente penitenciário permanecerá em prisão federal
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última quarta-feira (190/8), decidiu, por unanimidade, negar provimento ...
Aposentadoria especial e atividade insalubre
Um homem acionou a Justiça Federal para ter reconhecidos os períodos de trabalho especial e a consequente concessão de aposentadoria ...
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