Segurado do INSS que não conseguiu fazer perícia pode fazer novo requerimento
Nesta segunda-feira (14), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que quem fez o pedido de auxílio doença a ...
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INSS suspende perícias médicas agendadas sem previsão de retorno
Todas as perícias médicas agendadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram suspensas. Isso vale para as perícias que ...
Apenas doze agências do INSS têm aptidão para realizar perícias
De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), apenas doze agências do Instituto Nacional do Seguro Social ...
Estado deverá fornecer medicamento a paciente com fibrose pulmonar idiopática
O juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú/SP, no último dia 28/08, proferiu sentença ...
Perícia no local do trabalho é dispensável para reconhecimento de doença ocupacional
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do Recurso de Revista RR-1306-33.2013.5.09.0661 interposto por um operador ...
Auxílio-doença de segurada deverá ser restabelecido pelo INSS
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social ...
TRF-3 mantém absolvição de aposentado por invalidez que retornou ao trabalho
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, não acatou pedido do Ministério Público ...
Tribunal anula sentença em processo de aposentadoria por invalidez e determina perícia médica
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que negou concessão de aposentadoria por ...
Justiça trabalhista isenta empresa de pagamento de indenização
Os filhos de uma ex-empregada da Fundação São Francisco Xavier procuraram a Justiça do Trabalho pretendendo receber indenização por danos ...
Agente da Fundação Casa é indenizado em R$ 30 mil por agressão no trabalho
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) aumentou de R$ 10 mil para 30 mil ...
Congresso APROVA suspensão de perícia médica do INSS nestes casos
Nesta semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que suspende, durante a pandemia do coronavírus, a revisão para concessão ...
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