Instituições devem se manifestar imediatamente acerca do pedido de nova interdição de avenida do RJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão determinando que o município do Rio de Janeiro ...
Tag: Pedido de reconsideração
Justiça do Rio Grande do Sul suspende processo de cassação do Prefeito Marchezan Jr.
Por unanimidade, os julgadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitaram o pedido ...
MPF solicita reconsideração de decisão que negou afastamento do ministro do Meio Ambiente
Na última sexta-feira (11/12), o Ministério Público Federal (MPF) voltou a discutir, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
STJ revoga prisão domiciliar de Mizael Bispo de Souza em acolhimento ao agravo do MPF
O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis, após o recurso do Ministério Público Federal (MPF), reconsiderou decisão que ...
Prefeito reeleito de Duque de Caxias (RJ) tem efeitos da condenação suspensa pelo STF
Na sessão desta terça-feira (24/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, suspendeu ...
Responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhista é afastada
Nesta terça-feira (17/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a cassação de decisão em que o Tribunal ...
Novidades
