Prorrogação de desoneração da folha de pagamento será julgada diretamente pelo Plenário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu remeter diretamente ao Plenário da Corte o exame da Ação ...
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Desmatamento: Bolsonaro e Salles devem prestar informações em ação no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, solicitou, com urgência e prioridade, informações ao presidente da República, Jair ...
Ministro suspende a eficácia do decreto que instituiu a política nacional de educação especial
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/2020, que instituiu a Política Nacional ...
Operação Westminster: STF mantém prisão preventiva de perito judicial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar no Habeas Corpus (HC) 191478, em que a ...
Lei do RS sobre migração de recursos entre fundos previdenciários é questionada no STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6568, com pedido ...
Plenário julgará ação sobre limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA)
O ministro Alexandre de Moraes decidiu remeter diretamente ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
Normas municipais para instalação de torres de transmissão são questionadas no STF
A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), as normas e ...
Pedido de informações: Ministério da Saúde é questionado sobre revogação da lista de doenças do trabalho e exclusão da covid-19 do rol
O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ofício conjunto ...
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