Justiça do Trabalho anula pedido de demissão forçado por empresa
Christianne de Oliveira Lansky, juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença anulando o pedido de ...
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Trabalhadores que pediram demissão fazem jus ao pagamento proporcional da PLR
Ao julgar os recursos de revista RR-10338-55.2015.5.01.0066 e RR-1001560-36.2017.5.02.0081, a 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os ...
Lanchonete que não zelou pela segurança de empregado ameaçado de morte por cliente deverá arcar com a rescisão indireta do contrato de trabalho
Ao reformar em partes a sentença proferida pelo juízo de origem, a Segunda Seção do Tribunal Regional do Trabalho do ...
Atendente que sofreu assédio moral do gerente em rede de lanchonete será indenizada por danos morais
Ao julgar o recurso de revista RR-10062-58.2019.5.03.0153, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma loja do McDonald's ...
Conversão de pedido de demissão em rescisão indireta do contrato de trabalho não pode ser impedida por ausência de ressalva
Ao julgar o recurso de revista RR-1846-64.2012.5.08.0008, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a rescisão indireta do ...
Assédio moral pode ensejar conversão do pedido de dispensa em rescisão indireta do contrato de trabalho
Ao julgar o recurso de revista RR-1267-39.2013.5.04.0511, a 1ª Seção do STJ negou provimento à pretensão de empresa de móveis ...
Bancária que teve pedido de demissão forjado pelo gerente-geral será indenizada por danos morais
Uma bancária que teve sua demissão forjada por gerente-geral de agência do Banco Santander S.A. será indenizada no montante de ...
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
No julgamento do recurso de revista RR-24615-29.2015.5.24.0004, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi ...
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