Empregada da ECT será mantida em trabalho remoto enquanto durar suspensão das atividades na escola onde o filho está matriculado
Ao manter a decisão do juízo de origem, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheu, ...
Tag: pandemia da Covid-19
Justiça do Trabalho indefere pedido para suspensão de depósito pericial em decorrência de perda de receita causada pela pandemia da Covid-19
De forma unânime, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região indeferiu o mandado ...
Companhia aérea reembolsará passageiros por voo cancelado em razão da pandemia da Covid-19
Ao julgar o processo 0715226-86.2020.8.07.0016, a juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Decolar.com e ...
Presos de todo o Brasil que tiveram liberdade condicionada à fiança devem ser soltos
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus coletivo para determinar a soltura de todos os presos ...
Suspensão das aulas presenciais em decorrência da Covid-19 não enseja a redução da mensalidade escolar
A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF indeferiu o pedido de redução das mensalidades escolares do Instituto ...
Frigorífico JBS deverá realizar testagem integral de Covid-19 em trabalhadores
O frigorífico JBS de Montenegro deverá realizar triagem médica e testagem do novo coronavírus em todos os funcionários e ...
TRT-MG determina a que lactantes sejam incluídas no grupo de risco da Covid-19
O Itaú Unibanco impetrou mandado de segurança com, em caráter de urgência, em face de ato perpetrado pelo juízo da ...
TRT-RJ nega pedido de suspensão de pagamento de acordo trabalhista em razão da crise financeira decorrente da pandemia de covid-19
Ao julgar o mandado de segurança nº 0101532-67.2020.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-1, de forma unânime, negou ...
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