Conforme informações oficiais do Banco Central, o Open Banking objetiva incentivar um ambiente de maior competição do sistema financeiro, melhorando os serviços e promovendo inovação e competitividade.
Confira as vantagens do sistema financeiro aberto – Open Banking
No entanto, o BC ressalta que estas apenas são algumas das vantagens do Open Banking, já que há mais vantagens, principalmente no que diz respeito ao crédito direcionado e controle financeiro do cliente final.
Modelo de Participação do Open Banking
Conforme informa o BC, existem dois tipos de participantes no Open Banking Brasil: obrigatórios e voluntários. Por isso, entenda quais normas e obrigações que cada modalidade precisa atender para participar.
Além disso, o BC informa que também está contemplada nos modelos de participação a possibilidade das instituições participantes, de maneira obrigatória ou voluntária, realizarem parcerias autorizadas pelo Banco Central.
Obrigatórias
De acordo com o BC, existem três casos de compartilhamento de dados e serviços no escopo do Open Banking em que a regulamentação vigente previu a existência de participantes obrigatórios:
No caso de compartilhamento de dados:
As instituições enquadradas na Resolução 4.553, de 2017, exceto as instituições integrantes de conglomerados prudenciais que não prestem os serviços relacionados aos dados transacionais de clientes.
No caso de compartilhamento de serviço de iniciação de transação de pagamento:
O BC informa que as instituições detentoras de conta de depósitos à vista ou de poupança ou de pagamento pré-paga; e as instituições iniciadoras de transação de pagamento.
No caso de compartilhamento de serviço de encaminhamento de proposta de crédito:
As instituições reguladas que tenham firmado contrato de correspondente no País para receber e encaminhar, por meio eletrônico, propostas de operações de crédito.
Voluntárias
Conforme informa o BC, podem, de forma voluntária, fazer parte do ecossistema do Open Banking para o compartilhamento de dados com outras instituições financeiras e de pagamento autorizadas a funcionar pelo BC. No entanto, desde que disponibilizem interface dedicada na condição de instituição transmissora de dados.
Bem como, registrem a sua participação no repositório de participantes a ser proposta pela estrutura responsável pela governança do processo de implementação do Open Banking.
Parcerias
Ademais, o Banco Central informa que a regulamentação do Open Banking permite que as instituições participantes, por meio de autorização do Banco Central, contratem parcerias. Assim sendo, com o objetivo de compartilhar dados de cadastro de clientes e de seus representantes. Bem como dados, transacionais dos clientes, informa o Banco Central do Brasil. Sendo assim, o Open Banking visa otimizar processos e facilitar o fluxo financeiro dos clientes e das instituições financeiras.
