O programa que prevê o pagamento de um 14º salário para os aposentados recebeu um parecer favorável na Câmara dos Deputados. De acordo com informações oficiais, o Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) foi o responsável pelo ato. Agora, o projeto em questão vai seguir seu rito por outras áreas.
A ideia do programa é permitir o pagamento do 14º salário em caráter excepcional. Isto quer dizer portanto que esses repasses aconteceriam até o ano de 2023. A matéria está neste momento sendo analisada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Pelo menos é o que se sabe oficialmente.
O objetivo dos deputados é fazer com que as pessoas consigam cobrir os gastos de fim de ano. É que, como se sabe, em 2020 e em 2021 está acontecendo uma antecipação do 13º salário. Tudo por causa da pandemia do novo coronavírus. Assim, esses indivíduos estão, na prática, chegando no final do ano com menos dinheiro do que o normal.
Vale lembrar que esse não é o primeiro avanço desse projeto na Câmara dos Deputados. Recentemente, a pauta passou pela aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família. Isso, aliás, aconteceu ainda no último dia 23 de setembro. Analistas avaliam que o clima é favorável para uma aprovação total desse texto.
“Infelizmente (os aposentados) são pessoas que, em sua maioria, já não tem como recompor seu sustento por meio de trabalho e veem sua capacidade de consumo ser reduzida todos os meses por conta da inflação”, disse o relator. “Nesse contexto, o presente Projeto de Lei visa proporcionar um benefício temporário para esse grupo tão fragilizado da população”, completou.
Tramitação
Com esse parecer favorável, muita gente deve estar se perguntando quais serão os próximos passos para esse projeto. De acordo com o regimento interno da Câmara, o texto ainda deve ser submetido a uma votação na própria Comissão de Finanças e Tributação.
Caso passe por aí, ele ainda vai ter que ir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Por lá, ele deverá passar, portanto, pelo mesmo rito de aplicação. Em caso de uma nova aprovação, então ele vai direto para o Senado Federal.
E aí se o texto passar pelo crivo dessa segunda casa, então ele vai para o gabinete do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Por lá, ele vai poder sancionar ou vetar o projeto. Diante dessa segunda possibilidade, o Congresso poderá derrubar ou não essa decisão do chefe do executivo.
Aposentados
Nesta semana, os aposentados viraram tema central de muitas discussões dentro do INSS. É que muitos deles estão sendo vítimas de golpes aplicados por quadrilhas que prometem soluções mágicas para grande problemas.
O Ministério do Trabalho e da Previdência chegou a enviar uma espécie de alerta para essas pessoas. Tudo porque eles estão recebendo um alto número de reclamações de indivíduos que foram vítimas dessas quadrilhas.
De acordo com o Ministério, os aposentados e pensionistas não podem enviar dados pessoais ou senhas para números desconhecidos. O próprio INSS não pede esses tipos de informações por meio de mensagens de telefones.
