Homem que sofreu acidente de trânsito faz jus a pensão mensal vitalícia
A magistrada da 3ª Vara Cível de Ponta Porã/DF, Tatiana Decarli, deferiu em partes a pretensão de um homem que ...
Tag: Omissão estatal
Pais de adolescente que foi morto por policial em blitz serão indenizados
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função ...
Justiça Federal rejeita pedido de indenização por omissão da União e do INSS na concessão de benefício previdenciário
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o pedido de uma jovem de 22 anos de idade, residente em ...
Distrito Federal indenizará mãe cujo filho faleceu após demora em atendimento de hospital público
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal proferiu sentença condenando o Município ao pagamento de indenização ...
Morador que teve imóvel danificado por raízes de árvore será indenizado pelo Município
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou a apelação interposta pela ...
Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu lesão na perna por tratamento inadequado
No julgamento do processo n. 0700226-40.2020.8.07.0018, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ...
Pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República será indenizado pelo estado do DF
No julgamento do processo n. 0703185-81.2020.8.07.0018, foi proferida decisão pela 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenando o Distrito ...
Justiça de GO condena município a indenizar criança que se acidentou em obra no valor de R$ 140 mil
Em decisão proferida no processo n. 5158889.26.2016.8.09.0051, o juiz de Direito Lionardo José de Oliveira, da 2ª vara da Fazenda ...
MPF e MP/MG movem na Justiça uma ACP devido a falha de segurança de veículo popular
O Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG), ingressou com Ação Civil Pública (ACP) ...
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