Ao julgar a Apelação nº 1003669-44.2017.8.26.0068, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, por unanimidade, condenou os antigos sócios de ...
Uma paciente submetida à cirurgia para substituição de válvula cardíaca e que precisou ficar internada para tratamento de infecção ajuizou ...
Ao julgar o recurso de revista RR-1432-91.2015.5.12.0059, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte ...
Ao negar provimento ao recurso ordinário trabalhista n. 0012079-28.2017.5.03.0027, a 9ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Ferais ...
Ao julgar dois recursos de revista, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho excluiu condenações cominadas em desfavor de ...
Ao manter a decisão do juízo de origem, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheu, ...
No dia 23 de outubro, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região deferiu um pedido ...
Ao julgar um pedido de uniformização de interpretação, por unanimidade, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da ...
?A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TJSP que indeferiu a ação declaratória de inexistência ...
A 1ª Câmara de Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a sentença proferida pelo juiz de Direito da ...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento à ação rescisória n. 80168-25.2018.5.22.0000, ...
Ao analisar o recurso de revista RR-808-44.2014.5.12.0005, por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a pretensão ...
No dia 28/10, de forma unânime, a Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou a ordem do ...
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região rejeitou a pretensão de pagamento do adicional ...
Ao julgar o recurso E-ED-RR-373-52.2013.5.03.0071, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho concedeu horas extras ...
