Justiça do DF condena homem que matou colega de quarto em albergue enquanto dormia
A Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando um homem à pena de dezoito ...
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Motociclista será indenizado por acidente causado por rompimento de cabos telefônicos
A 10ª Vara Cível de Campo Grande/MS proferiu sentença deferindo em partes demanda ajuizada por um motociclista contra duas companhias ...
Black Friday: Justiça nega pretensão indenizatória de cliente que foi vítima de compra fraudulenta
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES negou provimento à ação de indenização por danos ...
Ex-diplomata é condenado por violência doméstica
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras/DF acolheu, em partes, denúncia oferecida pelo Ministério ...
Negligência no trânsito: motorista que atropelou ciclistas é condenado pela Justiça Criminal
Ao julgar a Apelação Criminal n. 0004551-22.2017.8.24.0054, a 4ª Turma Criminal do TJSC, por unanimidade, ratificou sentença que condenou um ...
Joice Hasselmann indenizará ex-senadora por comentários ofensivos
A 4a Seção do Superior Tribunal de Justiça condenou a deputada federal Joice Hasselmann a indenizar à ex-senadora Maria Regina ...
Imagens de mãe e filho divulgadas em propaganda política sem autorização deverão ser retiradas do ar
O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul/AC acolheu a pretensão de uma mãe que buscava a remoção ...
Ex-gerente da Petrobras Transporte tem prisão domiciliar substituída por medidas cautelares diversas
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região revogou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico do ex-gerente da ...
Empresas de industrialização e comercialização de cervejas não são obrigadas a manter registro no Conselho Regional de Química
Ao rejeitar a apelação nº 1003478-43.2019.4.01.3500, interposta pelo Conselho Regional de Química da 12ª Região, a Sétima Seção do Tribunal ...
Eletricista que sofreu choque será indenizado por concessionária de energia elétrica e empresa terceirizada
Ao ratificar decisão de primeira instância, a 5ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou ...
Justiça do Trabalho entende que depósito judicial realizado por via imprópria deve ser aceito caso cumpra a finalidade processual
Ao julgar o recurso ordinário RO-6016-69.2016.5.15.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST entendeu que, em que pese ...
Cobrança de taxa de evolução da obra após fim da construção do imóvel é ilegal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou a sentença que acolheu a pretensão de ...
Direito do consumidor: agência de viagens que não efetuou reserva de passagens aéreas para casal é condenada
O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma agência de viagens ao ...
Tribunal do Júri condena duas mulheres pelo assassinato e esquartejamento de criança de 9 anos
Ao julgar a ação penal n. 0003883-92.2019.8.07.0000, o Tribunal do Júri de Samambaia/DF proferiu sentença condenando duas mulheres pelo homicídio ...
Perícia trabalhista não pode ser anulada por meras suspeitas contra o perito
A 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma empresa que buscava a anulação de laudo ...
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