Funcionário que resolvia demandas fora do expediente faz jus ao pagamento de horas extras
A Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco proferiu decisão reconhecendo a existência de jornada informal de um ...
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Empregada negra que precisou desfazer penteado afro por ordem de seus superiores será indenizada
Por unanimidade, a 6ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul proferiu decisão condenando um shopping ...
Justiça do Trabalho nega indenização a empregada que sofreu queda em local de acesso proibido
Ao manter decisão de primeira instância, por unanimidade, a Sétima Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do ...
Casal não logrou êxito em comprovar propriedade de imóvel penhorado
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por um casal que alegava ter ...
Consumidor atropelado por empilhadeira deverá ser indenizado
A magistrada do Juizado Especial Cível do Guará/DF condenou um supermercado ao pagamento de indenização em favor de um cliente ...
Auxiliar que recebeu pagamento da rescisão em atraso será indenizado
O juízo de origem condenou a massa falida de um hotel de Curitiba/PR ao pagamento de multa por ter atrasado ...
Sentença em processo de sindicato pode ser executada mediante ação individual
A 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um professor de uma escola municipal tem o direito de ...
Trabalhador que não compareceu à audiência faz jus a horas extras mediante controle de ponto inválido
A Veyance Technologies do Brasil Produtos de Engenharia Ltda., em decisão proferida pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do ...
Trabalhadora que sofreu perseguição física e psicologicamente por supervisor será indenizada
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares/MG proferiu sentença condenando uma rede atacadista ao pagamento de indenização ...
Fracionamento do intervalo intrajornada é possível somente quando a jornada de trabalho não é habitualmente prorrogada
Por unanimidade, a Terceira Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ acolheu o recurso ordinário interposto por ...
Tribunal do Júri condena homem por tentativa de homicídio contra a ex-companheira
O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande/RS, em sessão presidida pelo Juiz de Direito Fernando Carneiro da Rosa ...
Estudante que enfrentou problemas durante vestibular online será indenizada
Diante de problemas durante a realização de uma prova de vestibular online, uma estudante que estava concorrendo a uma vaga ...
Rejeitada ação civil pública contra jornalista e rádio de Porto Alegre
O Juiz Roberto José Ludwig, da 15ª Vara Cível de Porto Alegre/RS, negou a abertura de ação civil pública contra ...
Homem que ocupava cargo comissionado em instituição pública é condenado por se apropriar de peças de veículo oficial
O magistrado da 1ª Vara Criminal de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando um homem que ocupava cargo comissionado em uma ...
Cumprimento de sentenças para disponibilização de medicamentos deve ser decidido caso a caso
Ao julgar incidente de uniformização regional apresentado pela União, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª ...
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