Investigados em inquérito do TJRJ serão beneficiados por prisão domiciliar
No último dia 28, o ministro Humberto Martins, presidente do STJ, estendeu os efeitos da decisão que deferiu prisão domiciliar ...
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Pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes é rejeitado pelo STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pleito liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ...
Consumidora que teve alergia desencadeada pela utilização de cosméticos será indenizada
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu decisão condenando uma empresa ao pagamento de indenização em favor ...
STJ denega mandado de segurança impetrado pela OAB em face do Ministério do Turismo
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, decidiu que o STJ não realizará o julgamento de um ...
Operação Rock City: STJ suspende andamento de processo que se encontra pendente de julgamento no STF
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, deferiu liminar para suspender o prazo para apresentação de alegações ...
STJ remete inquérito sobre advogado suspeito de influenciar na Lava Jato ao juízo de origem
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, determinou a remessa do inquérito policial que está investigando o ...
Operação Acolhida: Manaus/AM deverá disponibilizar alimentação a refugiados venezuelanos
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pleito realizado pelo município de Manaus/AM para suspensão ...
Operação Tellus: policial civil é preso preventivamente por suposta participação em organização criminosa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou pleito liminar em recurso em habeas corpus impetrado pela ...
Habeas data é incabível caso não hajam provas de recusa injustificada no fornecimento de dados
Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça, proibiu o prosseguimento de um pedido de habeas data impetrado por ...
Operação Limonada: STJ mantém prisão preventiva de suposto traficante de drogas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, rejeitou o habeas corpus impetrado pela defesa de um suposto ...
Autorizadas interceptações telefônicas na investigação da Máfia das Multas
De forma unânime, a 5a Seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu recurso ordinário em habeas corpus por intermédio do ...
Companhia aérea indenizará passageira idosa que esperou 79 dias para retornar ao Brasil
O magistrado do Juizado Especial Cível de Brazlândia/DF proferiu sentença condenando a TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar uma passageira ...
Suspensa decisão que impede fiscalização de valores de mensalidades de escolas privadas
Em decisão liminar, o desembargador Marcelo Carvalho suspendeu, até o julgamento do mérito, os efeitos da decisão da Vara de ...
Município de Água Nova/RN deve assegurar acessibilidade em escolas
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmaram sentença para que a ...
Garçom não consegue demonstrar que sua demissão ocorreu em razão de ato discriminatório do empregador
Por unanimidade, a 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho não entendeu como discriminatória a demissão de um garçom que ...
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