Plano de saúde é condenado por cancelamento indevido
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aumentou penalidades aplicadas à Unimed, tendo em ...
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Síndico que publicou agressões contra condômino em rede social é condenado
A 2ª Vara Criminal de Parnamirim/RN condenou o síndico de um condomínio pela prática do crime de difamação, à pena ...
Abordagem indevida e excessiva em supermercado gera dever de indenizar
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou um supermercado por ...
Hotel será indenizado por apagão ocorrido durante festejos natalinos
Por unanimidade, os magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indeferiram recurso interposto ...
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem de passageira
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou recurso interposto pela Companhia ...
Ministério Público do Trabalho consegue liminar para obrigar instituições de ensino a proibirem trabalho clandestino
A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca/AL concedeu pedido liminar ao Ministério Público do Trabalho para obrigar a Editora e ...
Autor de calúnia em grupo de WhatsApp é condenado
A Vara Única da Comarca de Bacuri/MA proferiu sentença condenando um homem, acusado de calúnia em grupo do aplicativo WhatsApp, ...
Justiça responsabiliza loja por falha na montagem de móvel
O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando uma loja de móveis ...
Ipsemg deverá restabelecer 50% de pensão em favor de viúva
Lúcio Eduardo de Brito, magistrado da 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba/DF, proferiu sentença condenando o Instituto de Previdência ...
Consumidora cujo carro foi roubado em estacionamento será indenizada
A magistrada 12ª Vara Cível de Brasília/DF condenou uma rede de supermercados ao pagamento de indenização em favor de uma ...
Consumidor vítima de propaganda enganosa de produto que causa risco à saúde será indenizado
A magistrada do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou uma loja de óculos ao pagamento de indenização, a título ...
Estabelecimento que vendeu produto vencido e causou intoxicação alimentar é condenado
A juíza substituta da 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento de indenização em ...
Lesão em coluna de origem degenerativa não enseja indenização
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o recurso interposto por um auxiliar de produção de ...
Motorista cujo veículo foi atingido em colisão será indenizado
Consta nos autos que, em agosto do mês passado, pela manhã, o autor estava conduzindo seu automóvel pela faixa da ...
Demora para oferecer de denúncia não exclui prisão preventiva de acusado de que se encontrava foragido na Justiça
Por unanimidade, a 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou o habeas corpus, ...
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