STF Define que Técnico em Farmácia não Pode Assumir Responsabilidade por Drogaria
Ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 1.156.197 em sessão virtual que se encerrou na última sexta-feira, 21, o STF definiu ...
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Câmara dos Deputados Deve Votar Nesta terça (25/08) Projeto de Lei que Prevê o Aumento de Penas para quem Desviar Recursos Direcionados à Covid-19
Na próxima terça-feira (25), o Plenário da Câmara dos Deputados deve votar o Projeto de Lei 1485/2020. Referido PL aumenta ...
União Deve Restituir R$ 65 mil a Hospital Filantrópico por Ressarcimento Irregular de PIS
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no julgamento da Apelação Cível 5008236-95.2018.4.03.6112, por unanimidade, confirmou ...
Julgamento do Desembargador da “Carteirada” Deverá Ocorrer Nesta terça-feira (25)
Está na pauta de julgamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desta terça-feira, 25, três ações contra o desembargador do ...
Justiça Paulista Concede Pedido de Dupla Maternidade a Filho de Casal Homoafetivo
O juiz de Direito Caio Cesar Melluso, da 2ª vara da Família e das Sucessões de São Carlos/SP, deferiu pedido ...
TRF3 Aceita Denúncia Contra Casal que Induzia Consumidores a Erro em Plataforma Semelhante ao Portal do Empreendedor
Nos autos do Recurso em Sentido Estrito n. 5001255-68.2019.4.03.6127, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ...
Declarada a Inconstitucionalidade de Lei que Beneficiou Motoristas de Coletivos e Taxistas no Rio de Janeiro
Por unanimidade, o STF decidiu que lei do RJ que beneficiou motoristas de coletivos e taxistas é inconstitucional. Ministros acompanharam ...
Candidato Reverte Reprovação em Teste Psicológico de Concurso Após Aprovação em Todas as Demais Provas
No julgamento da Ação Declaratória de Ato Administrativo nº 5106935.04.2017.8.09.0051, o juiz de Direito Reinaldo Alves Ferreira, de Goiânia/GO, autorizou ...
Reconhecida Usurpação de Função da Guarda Municipal em Policiamento Judiciário e Preventivo
No julgamento do Habeas Corpus Criminal nº 2150004-20.2020.8.26.0000 (14/08/2020), a 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP concedeu a ordem ...
Implantação do Sisbajud Começa Nesta terça-feira (25/08)
O sistema de rastreamento de ativos para cumprimento de decisões judiciais não parou durante a pandemia da covid-19. Com efeito, ...
Fraude em Acordo entre Motorista e Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana não é Reconhecida pelo TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ...
Passo a Passo Para Pagamento do INSS em Atraso pela Internet
São poucos tipos de segurados que podem contribuir em atraso. Inicialmente, ressalta-se que, para fazer o recolhimento de períodos anteriores ...
Confira Quais Segurados do INSS Podem Contribuir em Atraso
São poucos tipos de segurados que podem contribuir em atraso: isso é possível apenas para os segurados facultativos e para ...
Confira os 3 Maiores Erros Cometidos por Quem vai se Aposentar
Em razão da imensidade de leis previdenciárias, de alterações legislativas e a complexidade dos cálculos de aposentadoria, não é raro ...
Pedidos de Seguro-desemprego Diminuem Primeira Quinzena de Agosto
Conforme dados divulgados nesta sexta-feira (20/08/2020) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os pedidos de seguro-desemprego continuam a ...
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