A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação nº: 1000169-13.2017.4.01.3814, interposta pelo Ministério ...
Nesta quarta-feira (26), o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, extinguiu, sem resolução do mérito, as ...
De acordo com informações da agência de notícias do STF, o Plenário da Suprema Corte julgou inconstitucional uma norma do ...
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso n. ...
Em sessão nesta terça-feira (25), no julgamento do Recurso Especial (RE) nº 1581580/SE, a 1ª turma do STJ entendeu que ...
Nos autos do Procedimento Especial Cível n. 0761420-81.2019.8.07.0016, a juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a ...
No último dia 18/08, o juiz de Direito Mario Paulo de Moura Campos Montoro, da 2ª vara Cível de Lavras/MG, ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, manteve medida cautelar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso ...
No último dia 18/08, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento aos recursos especial e extraordinário ...
Nos autos do Recurso de Revista n. 1576-07.2015.5.17.0001, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de ...
Em 14/08/2020, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao Recurso de Revista 101681-73.2016.5.01.0042, interposto pela Caixa ...
Nos autos da Ação Indenizatória n. 0724516-28.2020.8.07.0016, a Justiça do Distrito Federal condenou a Operadora de Telefonia Claro condenada a ...
O Estado, ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, deve apurar os fatos a fim de que os ...
Em decisão unânime proferida nos autos do Recurso de Revista 1001175-75.2016.5.02.0032 (04/08/2020), a 4ª turma do TST negou pedido de ...
No julgamento do Recurso em Habeas Corpus 144615, realizado nesta terça-feira (25), a 2ª turma do STF concedeu ordem reconhecendo ...
