Câmara aprova texto-base do marco do gás que pode gerar investimentos de R$ 60 bi
De acordo com informações da Assessoria de Notícias da Câmara dos Deputados, a Câmara aprovou nesta terça-feira (01/09) o texto-base ...
Tag: mundo juridico
Com a saída de Dallagnol da Operação Lava Jato no Paraná, força-tarefa tem novo coordenador
De acordo com informações do MPPR, após seis anos à frente da Lava Jato no Paraná, o procurador da República ...
TSE entende que competência do cargo é o fator preponderante para desincompatibilização de servidor
A função exercida por servidor público que deseje se candidatar é o fator preponderante para a desincompatibilização antes das eleições, ...
Agepar suspende aplicação de reajuste da Sanepar até conclusão de mediação com Estado do Paraná
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) aprovou nesta terça-feira (1), a suspensão do reajuste de 9,6299% ...
TSE decide que inelegibilidade vincenda em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito
De acordo com informações do TSE, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º) que as causas de inelegibilidade que ...
TRF4 mantém investigação contra empresário denunciado pela ex-mulher por fraude fiscal e evasão de divisas
Durante sessão telepresencial de julgamento realizada na última semana (26/8), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Ex-deputado estadual tem condenação mantida por falsificação em carteiras de trabalho de cortadores de cana-de-açúcar
De acordo com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª ...
Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não será indenizada pela empresa
Nos autos do Processo n. 0010446-76.2019.5.03.0070, a Justiça do Trabalho mineira negou a indenização da estabilidade da gestante pretendida por ...
TST afasta afasta conduta discriminatória de empresa na dispensa de empregada soropositiva por desconhecimento da doença
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, a Irmandade da Santa Casa de ...
TRT3 mantém demissão por justa causa de empregado por assédio sexual a colega de trabalho
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa do ramo de tecnologia da ...
STJ determina que faculdade indenize ex-aluna por danos morais ao protestar letra de câmbio sem seu aceite
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que ...
STJ decide que são cabíveis embargos de terceiro contra penhora de imóvel ainda não entregue pela construtora
Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1861025, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Súmula ...
Aluna pode cursar disciplinas do semestre juntamente com matéria de dependência após reprovação
De acordo com Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, considerando o entendimento do TRF1 no ...
Adesão de portuário a PDV constitui quitação de todos os direitos decorrentes do extinto contrato de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o Recurso de Revista (RR) n. 1486-55.2015.5.09.0022, interposto por um conferente ...
Novidades
