TST decide que empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional
Em julgamento ao Recurso RRAg-1533-11.2012.5.01.0037, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Interlease Comercialização ...
Tag: mundo juridico
Trabalhador será indenizado no valor de R$ 9 mil por não ter tirado férias por três anos
De acordo com informações do Secom TRT5, em julgamento ao Recurso Ordinário Trabalhista n. 0000883-83.2019.5.05.0464, a 1ª Turma do Tribunal ...
Tribunal nega interrupção de pensão alimentícia para filha com doença rara que atingiu a maioridade
De acordo com informações da Comunicação Social TJSP, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
Justiça de SP determina que a cidade de Ipuã instale entidade para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
De acordo com informações da Comunicação Social TJSP, a Vara Única da Comarca de Ipuã determinou, na quarta-feira (2), a ...
Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ...
TRF1 determina que prova pericial é meio hábil para atestar exercício de atividade especial
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 18/08/2020 a 1ª ...
TRF1 reconhece prescrição retroativa de pretensão punitiva em crime de falsidade ideológica
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 18/08/2020 a 3ª ...
COVID-19: Justiça estadual determina a suspensão de 50% do valor de prestações do FIES
Uma dentista que financiou 100% da graduação em odontologia por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) procurou a Justiça ...
Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
Em decisão que concedeu parcial procedência de Ação de Reconhecimento de Paternidade para inclusão de nome de pai biológico, o ...
Consumidora será indenizada por perder cabelo ao usar produto para alisamento
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram indenização de R$ 24 ...
DF terá de indenizar criança que sofreu danos físicos e neurológicos após parto prematuro
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Estado foi condenado a indenizar uma ...
Justiça do DF condena empresários, funcionários e médicos na “operação Hyde”
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o juiz substituto da 2ª Vara Criminal ...
Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave
Conforme informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do ...
Empresa Massayó é condenada a indenizar mulher por danos morais e estéticos após atropelamento
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos autos do Processo nº 0714137-87.2015.8.02.0001, a 10ª ...
Decisão determina que pais providenciem vacinação do filho recém-nascido
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, o Juiz de Direito Fernando ...
Novidades
