Justiça decreta prisão preventiva de acusados por formação de quadrilha e roubo
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...
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Motorista de aplicativo que teve a conta bloqueada sem justificativa será indenizado
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma empresa de aplicativo de transporte ao pagamento ...
Paciente cuja cobertura para procedimentos cirúrgicos foi negada pelo plano de saúde será indenizado
A magistrada do 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um plano de saúde ao pagamento de indenização, ...
Ex-ministro vítima de erro no uso de imagem será indenizado
A magistrada da 1ª Vara Cível de Brasília/DF condenou uma editora ao pagamento de indenização em favor do ex-ministro das ...
Acusado pelos crimes de falsa identidade e corrupção ativa será beneficiado com liberdade provisória
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região deferiu o pedido ...
Morador que descumpriu regras de condomínio e foi constrangido será indenizado
O magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando a administração de um condomínio ao pagamento de ...
Paciente será indenizada por demora em diagnóstico
A 17ª Vara Cível de Brasília/DF condenou um hospital ao pagamento de indenização em favor de uma paciente que demorou ...
Denunciado por cometer latrocínio em rodovia é condenado a 20 anos de prisão
O magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina/DF proferiu sentença condenando um homem à pena ...
Suspensão de aulas presenciais não enseja abatimento em mensalidade
O magistrado do 7º Juizado Especial Cível de Brasília/DF rejeitou a pretensão de um estudante que buscava condenar a União ...
Réu condenado a pena inferior a 4 anos deverá cumpri-la em regime fechado por ser reincidente
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmaram decisão de primeiro grau que condenou uma mulher à ...
Justiça mantém condenação de réu denunciado por abusar de adolescente
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
Empresa utilizada por golpistas deverá indenizar vítima de fraude pela internet
Daniel Della Mea Ribeiro, o juiz titular da 6ª Vara Cível do Mato Grosso do Sul, acolheu o pedido de ...
Justiça mantém condenação de supermercado que vendia carnes irregulares
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
Vendedor de carro que agrediu comprador deverá indenizá-lo
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmaram a sentença ...
Cobrança de dívida após celebração de acordo enseja dever de indenizar
O magistrado Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba/MS, proferiu sentença condenando uma empresa de recuperação de ...
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