FGTS BLOQUEADO após demissão: o que FAZER?
Fui dispensado do meu emprego e agora estou com o FGTS bloqueado. Qual a razão para isso? Este cenário é ...
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Saque aniversário diminui o VALOR da multa rescisória na demissão? Entenda agora
O saque aniversário é uma modalidade de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Por meio dela, ...
O trabalhador tem direito a sacar a multa rescisória do FGTS? Confira!
Todo trabalhador brasileiro, com carteira assinada, regido pela consolidação das leis do trabalho, tem direito ao Fundo de Garantia por ...
Multa rescisória do FGTS lidera ranking de assuntos mais frequentes na Justiça do Trabalho
Segundo ranking do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o pagamento de multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do ...
É POSSÍVEL! Confira agora como calcular o valor da multa do FGTS se for demitido ou pedir demissão
A multa rescisória do FGTS é um direito dos trabalhadores com carteira assinada que são demitidos sem justa causa ou ...
Saque aniversário do FGTS: como saber se posso antecipar?
O saque aniversário do FGTS é uma modalidade de saque que foi criada como opção à sistemática saque rescisão. Como ...
Quando posso sacar o FGTS?
Quando fazemos a pergunta: "quando posso sacar o FGTS?" Podemos estar perguntando tanto em relação ao tempo em que o ...
Consumidor cujos serviços de telefonia foram suspensos sem notificação prévia será indenizado
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar ...
Cobrança de multa rescisória é legítima se houver precisão contratual expressa
Ao rejeitar a pretensão dos usuários de uma academia de ginástica, a 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF decidiu que, ...
TRT-1 reconhece vínculo empregatício a jogador de futebol
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao Recurso Ordinário (ROT) n. 0100978-45.2019.5.01.0008, ...
Formalização da Rescisão do Contrato de Trabalho
A assistência na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 ano era devida antes da publicação da ...
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