Medida provisória aprovada: R$ 450 milhões em ações para vítimas de calamidade
Diante dos desastres naturais, foi aprovada na Câmara do Deputados, nesta terça-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que liberou crédito ...
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Por inércia, MP pede ao TCU para trocar Bolsonaro na gestão da crise da Covid-19
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, solicitou o afastamento do presidente Jair ...
Governo entrega MP para tentar acelerar privatização da Eletrobras ao Congresso
Nesta terça-feira (23), o governo federal entregou Medida Provisória (MP) ao Congresso Nacional. O objetivo do governo é acelerar a ...
Ministério Público abre inscrições de concurso para nível fundamental! Salário de R$3,5 mil
O Ministério Público de Goiás tem inscrições abertas do concurso público que tem por objetivo o preenchimento de vagas em ...
O que altera após o fim da validade da Medida Provisória 927? Veja
A Medida Provisória 927 perdeu o prazo para votação e, por isso, caducou. O texto foi publicado em março e ...
Maia avalia que MP que permite Weintraub escolher reitores de universidades é inconstitucional
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quinta-feira (11) que a Medida Provisória nº 979 que deu ...
Crimes contra a fé pública não admitem a aplicação do princípio da insignificância
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou pedido de aplicação do princípio da insignificância à uma mulher no ...
Efeitos da MP que reduziu alíquotas ao Sistema S é restabelecido pelo STF
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do TRF-1 de suspender os efeitos da ...
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