FGTS Digital: Saiba tudo sobre a nova plataforma
O Ministério do Trabalho e Emprego está desenvolvendo o FGTS Digital com o objetivo de desburocratizar e facilitar os procedimentos ...
Tag: Ministério do Trabalho e Emprego
Brasil criou cerca de 142,7 mil empregos formais no mês de julho (Confira!)
O Ministério do Trabalho e Emprego apresentou na última quarta-feira (30/08), informações sobre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados ...
Escola do Trabalhador 4.0: Programa do Ministério do Trabalho tem mais de um milhão de inscritos
O Programa de capacitação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, Escola do Trabalhador 4.0, chegou a um milhão de ...
Governo Federal abre concurso para Auditor Fiscal do Trabalho: 900 vagas com salário inicial de R$ 21 mil
Nesta sexta-feira (16), foi divulgada a autorização de abertura de concursos para 4.436 cargos efetivos. O anúncio oficial foi feito ...
Governo afirma que 195 mil empregos foram criados em março (Saiba mais!)
O Ministério do Trabalho e Emprego informou na última quinta-feira (27/04), que foram criados no Brasil, no mês de março, ...
Governo confirma ÚLTIMO PAGAMENTO de R$1.302 do PIS/PASEP
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que neste mês de abril, foi realizado o pagamento do abono salarial ...
LULA surpreende, bate o martelo e define o que vai fazer com o SAQUE criado por Bolsonaro, afetando TODOS com carteira assinada
Governo LULA bate o martelo. De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), o Governo Federal ...
Direito do trabalhador: Saiba como identificar o TRABALHO ESCRAVO
Mesmo sendo proibido por lei, o trabalho escravo é uma realidade desumana para inúmeras pessoas. Nesta semana o assunto foi ...
MEI: Governo busca por mudanças para aumentar formalização
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve discutir algumas alterações a respeito das normas relativas aos microempreendedores individuais (MEIs). ...
Fiscalização trabalhista não pode ser feita mais pelo Ministério Público; confira
A “Lei Bolsonaro” dá ao Ministério do Trabalho e Previdência o direito exclusivo da fiscalização trabalhista. Entenda mais sobre esse ...
Defesa no Processo Administrativo Trabalhista
O Ministério do Trabalho e Emprego é incumbido da fiscalização do devido cumprimento das normas de proteção ao trabalho. Com ...
Fiscalização Trabalhista: Procedimentos, Auto de Infração e Ação Fiscal
Dispõe o Direito do Trabalho que as empresas estão obrigadas a cumprir as obrigações trabalhistas, as quais podem ser comprovadas ...
Contrato de Trabalho de Aprendizagem: Terceirização, Vedações, Rescisão do Contrato e Demais Informações
Conforme discorreremos anteriormente, nos termos do art. 44 do Decreto 9.579/2018, considera-se aprendiz a pessoa maior de 14 anos e ...
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