Tribunal de Justiça de MG inova no monitoramento de presos
Os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ...
Tag: medidas de segurança
Tribunal do Júri condena réu a 29 anos de prisão pelo crime de feminicídio
O Tribunal do Júri aconteceu na última quarta-feira (25/11), na Comarca do extremo Oeste de Santa Catarina (SC) e coincidentemente ...
Justiça trabalhista impede Bradesco de retirar mecanismos de segurança
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Espírito Santo (TRT-ES), Cláudio Armando Couce de Menezes, determinou ...
Ministro do STF mantém autorização de retorno às aulas no Colégio Militar de Belo Horizonte (MG)
O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou a decisão que prevê o retorno das atividades escolares presenciais ...
A legalidade de Portaria do TJMG é reconhecida pelo CNJ
A Portaria Conjunta da Presidência 1.047/2020, que determinou a reabertura das comarcas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ...
Réu será julgado pelo Júri por ter tentado matar o vizinho
Na cidade de São Bento do Sul (SC), um homem acusado de invadir a casa de um vizinho e atirar ...
Justiça suspende provas do concurso da Escola de Formação Complementar do Exército a pedido do MPF
Em atendimento ao pedido de tutela provisória de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, a Justiça Federal ...
Plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas é homologado no STF
O ministro Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal homologou parcialmente nesta segunda-feira (31/08) o Plano de Barreiras Sanitárias para a ...
Empresa agropecuária é condenada por dano moral coletivo após morte em silo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) confirmou a sentença condenatória da Vara do Trabalho ...
Família de trabalhador morto em acidente de trabalho receberá indenização e pensão
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou uma microempresa prestadora de serviços de jardinagem, ...
DF: opinião sobre volta às aulas divide escolas, professores e pais
Escolas, professores, pais de alunos e governo divergem sobre o retorno presencial das atividades escolares no Distrito Federal. Decreto do GDF ...
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